Alexandre de Moraes tenta acordo com equipes jurídicas dos dois candidatos à Presidência, para evitar disseminação de fake news e ataques pessoais, mas não obtém sucesso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai antecipar o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, levará ao plenário virtual da Corte, à meia-noite desta sexta-feira, 21, o caso em que ela autorizou a campanha do petista a usar o direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na TV.
Na noite de quinta-feira, 20, a ministra suspendeu sua própria decisão para levar o caso à apreciação de todos os ministros da Corte. O plenário físico só se reuniria na próxima terça-feira, 25, a cinco dias do segundo turno. Ao submeter o processo ao plenário virtual, a definição sobre o tema será antecipada, faltando pouco mais de uma semana para o término da campanha. O TSE vive uma crise em torno das decisões de direito de resposta. Os despachos dos ministros têm sido classificados como censura por apoiadores do presidente.
A decisão de Bucchianeri de levar o caso das inserções ao plenário virtual, plataforma em que os votos são dados à distância, foge do roteiro que o TSE adotou nas eleições deste ano. Em agosto, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, alterou as regras internas a fim de fazer com que todas as decisões dos juízes da propaganda eleitoral, como Bucchianeri, fossem submetidas a seu gabinete para que os casos terminassem discutidos em plenário, na sessão seguinte à assinatura do despacho. Essa mudança fez com que os grandes processos envolvendo os presidenciáveis passassem a ser analisados presencialmente pelos demais ministros.
Na quinta-feira, 20, Moraes promoveu uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e de Bolsonaro. O objetivo do presidente do TSE era costurar um armísticio entre os dois candidatos que disputam o Palácio do Planalto, para evitar a disseminação de notícias falsas e desinformação.
As duas campanhas têm subido os ataques no segundo turno, com propagandas eleitorais em rádio e TV que, na avaliação de integrantes da Corte, muitas vezes distorcem fatos e manifestações, reproduzindo fake news.
O núcleo jurídico do comitê de Lula já conseguiu remover 334 publicações de Bolsonaro e seus aliados das redes sociais por ataques ao PT e à candidatura do partido, como mostrou o Estadão. A campanha do presidente, por sua vez, teve autorização para excluir apenas 10, consideradas ofensivas a Lula.
Fonte: jornalopcao.
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