Mecânico é sentenciado a 12 anos de prisão por esfaquear e matar companheira

O mecânico Júnior Januário da Silva foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por matar a companheira a facadas, de acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A vítima, Ana Carolina Gomes dos Santos, foi assassinada dentro de casa. O crime aconteceu em 28 de agosto de 2024, em Maurilândia, no sudoeste goiano.

Em nota enviada ao g1, o advogado de defesa, Danilo Marques Borges, informou que "após a sentença, o acusado optou por não interpor recurso, decisão que foi tomada por vontade própria, estando ciente de suas consequências". Por isso, a pena será iniciada imediatamente. O advogado reiterou que o direito de defesa foi exercido durante todas as fases do processo e que respeitou a decisão do cliente (leia abaixo a nota na íntegra).

A condenação ocorreu na última sexta (11), quatro meses depois do crime. A sentença foi assinada pela juíza Grymã Guerreiro Caetano Bento, do Tribunal do Júri da comarca de Maurilândia.

Júnior foi condenado por homicídio qualificado, por ter cometido o crime contra uma mulher, o que o enquadrou na Lei Maria da Penha. A pena inicialmente seria de 14 anos, mas foi reconsiderada por conta da confissão, conforme previsto no Código Penal.

Entenda o caso

Ana Carolina e Júnior Januário viviam um relacionamento e moravam juntos, de acordo com o TJ-GO. Ainda segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça, os dois chegaram juntos à casa onde moravam no dia do crime, quando os vizinhos teriam escutado a vítima dizer: "para que você vai me machucar".

Depois disso, Júnior foi visto saindo da casa carregando uma faca, apontou o TJ-GO. Na época, a Polícia Militar informou que foram os vizinhos que encontraram a vítima ferida e acionaram as autoridades.

Ele foi encontrado no dia seguinte, em uma fazenda na zona rural de Santo Antônio da Barra, quando foi preso e confessou o crime.

Nota da defesa na íntegra

"O advogado Danilo Marques Borges, OAB/GO 27.755, que atuou na defesa de Júnior Januário da Silva, vem a público esclarecer os pontos relativos à condenação imposta ao acusado no julgamento ocorrido em 11 de dezembro de 2024, no Tribunal do Júri da Comarca de Maurilândia.

Júnior Januário da Silva foi condenado por homicídio qualificado, tendo sido reconhecida a qualificadora relacionada à violência contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, conforme previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha. A pena aplicada foi de 12 anos de reclusão, em regime fechado, conforme a dosimetria fixada pela Juíza responsável, levando em consideração as circunstâncias do crime, a confissão do réu e outros fatores previstos na legislação penal.

Importante ressaltar que, após a sentença, o acusado optou por não interpor recurso, decisão que foi tomada por vontade própria, estando ciente de suas consequências. Em razão disso, a execução da pena terá início de forma imediata, conforme estabelece a soberania do Tribunal do Júri e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O advogado Danilo Marques Borges reitera que o direito de defesa foi plenamente exercido durante todas as fases do processo, sendo garantido ao réu o contraditório e ampla defesa, com o acompanhamento adequado desde a instrução até o julgamento em plenário.

Por fim, o advogado Danilo Marques Borges reafirma o compromisso da defesa com os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como com a ética processual, sempre respeitando a justiça e a decisão tomada pelo cliente."

*Com Informações do g1 Goiás..