Justiça suspende cobrança do ICMS da energia solar em Goiás

A Justiça de Goiás suspendeu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar no estado. A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela União Brasil e pelo MDB, partidos liderados pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela.

A decisão da Justiça é uma vitória para os consumidores e para o setor de energia solar em Goiás. A cobrança do ICMS sobre a energia solar era considerada um entrave para o desenvolvimento da geração distribuída no estado.

A suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia solar em Goiás é uma importante conquista para o setor. A medida deve impulsionar o crescimento da geração distribuída no estado, gerando novos empregos e investimentos.

A decisão da Justiça de Goiás é um passo importante para a construção de um futuro mais sustentável para o país. A energia solar é uma fonte de energia limpa e renovável que pode contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a segurança energética do país.

É importante ressaltar que a decisão da Justiça de Goiás é liminar, ou seja, ainda não é definitiva. No entanto, a expectativa é de que a decisão seja confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e que a cobrança do ICMS sobre a energia solar seja definitivamente suspensa no estado.

Com a suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia solar, os consumidores de Goiás podem ter acesso a uma energia mais limpa e barata. A medida também deve estimular o investimento na geração distribuída, gerando novos empregos e renda para o estado.

A decisão da Justiça de Goiás é um exemplo de como o poder judiciário pode atuar para garantir o direito dos consumidores a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e para promover o desenvolvimento sustentável do país.