Santana Gomes e Bruno Diniz, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foram eleitos em 2020. Diretório municipal do PRTB disse que vai recorrer da decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela cassação do mandato dos vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), eleitos em 2020 em Goiânia. De acordo com o órgão, o partido usou candidaturas fantasmas para atingir a cota mínima feminina nas eleições.
O vereador Santana Gomes informou que o PRTB vai recorrer da decisão e vai aguardar o posicionamento do partido para se manifestar. O g1 entrou em contato com Bruno Diniz às 20h51, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Wilson Sodré De Oliveira, presidente do diretório municipal do PRTB de Goiânia, informou que o diretório cumpriu toda a regra eleitoral, não teve conduta ilegal e confirmou que vai recorrer da decisão, porque as candidatas não estavam impedidas de concorrer nas eleições (leia nota completa no fim do texto).
A decisão foi anunciada pelo desembargador Leandro Crispim na última quinta-feira (7) e teve cinco votos favoráveis e dois contras. A denúncia da chapa foi feita por três partidos, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
A lei define que os partidos precisam ter 30% de mulheres candidatas nas eleições. No caso da chapa do PRTB, os juízes relataram que a candidatura fantasma foi comprovada. De acordo com o processo, uma mulher e a nora dela emprestaram os nomes para o partido alcançar o número mínimo exigido.
O desembargador afirmou que uma delas não teve nenhum voto na eleição e a outra apenas 10. Além disso, após a apuração, foi constatado que elas não abriram as contas bancárias e também não prestaram contas à Justiça Eleitoral.
A decisão cabe recurso e, até que uma decisão final seja publicada, os vereadores continuam exercendo as funções públicas.
Nota PRTB
O PRTB de Goiânia, em atenção à decisão da corte do TRE-GO nesta quinta 07/04 declara que respeita as convicções dos ilustres membros daquele Colegiado que negaram provimento ao recurso realizado pela sigla.
Entretanto, durante a sessão de julgamento ficou claro haver necessidade de diligências complementares para melhor embasar o voto do ilustre relator e demais membros da corte, uma vez que só pelo fato de alguns candidatos serem do mesmo núcleo familiar, por si só, não justifica as restrições apontadas e impostas no Acórdão.
Vale destacar que essa não foi a primeira vez que tivemos familiares disputando concomitantemente as cadeiras da câmara municipal de Goiânia. E que também é natural que dentro de um mesmo núcleo familiar haja eleitores com opiniões diametralmente opostas, sejam elas de esquerda ou de direita, fato que sustenta ainda mais o exercício da democracia e dos direitos inerentes ao cidadão, assegurados pela Carta da República de 1988.
O diretório municipal do partido em Goiânia, reafirma que cumpriu toda a regra eleitoral sem incorrer em nenhuma conduta ilegal, e anuncia que irá recorrer da decisão, uma vez que nenhuma das candidatas estavam impedidas de concorrer nas eleições de 2020, reafirmando, por fim, que confia no trabalho da justiça eleitoral para rever os atos do processo e sempre prestará todos os esclarecimentos que se fizerem necessários à justiça eleitoral.
Wilson Sodré De Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PRTB de Goiânia.
SIGA NOSSO INSTAGRAN
Fonte: TV Anhanguera
Comments